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Comissão Código de Posturas agenda Audiência Pública

A Comissão de Alteração do Código de Posturas do município esteve reunida na manhã de ontem (16) para deliberar sobre o anteprojeto que está no site da Câmara Municipal para consulta popular desde 23 de dezembro de 2016. O encontro reuniu os vereadores Everton Michaelsen, Manu Caliari, a assessora Karine Muller, no ato representando o vereador Dr. Ubiratã, a assessora Letícia Alves (vereadora Manu), a chefe de Gabinete, Sônia Molon, a procuradora, Mariane Drechsler e a assessora de processos legislativos, Geórgia Sorgetz.

No encontro Manu falou do trabalho desenvolvido pela Comissão desde sua criação, das reuniões feitas com os Secretários durante os anos de 2015 e 2016, com servidores da administração pública, bem como com representantes de classe, entidades e órgãos que serão atingidos pelas alterações. Trataram de alguns apontes oriundos da comunidade e deliberaram para a formulação de ofício a todos os atuais Vereadores, no sentido de entregar cópia do anteprojeto do código e informá-los da Audiência Pública a ser realizada, bem como do encaminhamento de ofício com CD contendo o anteprojeto para o prefeito, João Alfredo de Castilhos Bertolucci – Fedoca (PDT), para o procurador e para os secretários municipais.

A Audiência Pública restou agendada para o dia 04 de abril, às 19h30, no Plenário Julio Floriano Petersen. Na oportunidade será apresentado o Código de forma resumida. O anteprojeto completo segue a disposição no site da Câmara, no link http://bit.ly/2hgKpvQ.

A comunidade deve participar dessa alteração trazendo sugestões prontas no dia, ou manifestando-se de forma verbal. Quem quiser apresentar posteriormente alterações também terá oportunidade, pois será dado prazo de até dez dias para tais considerações. Todo o material será analisado pela Comissão e então elaborado o projeto final que seguirá a Plenário para votação dos Vereadores.

Ainda, a comunidade que, antes da Audiência, quiser se manifestar pode fazê-lo pelo e-mail codigodeposturas@gramado.rs.leg.br. Mais informações pelo fone 3295-7000 com Geórgia.

 

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