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Curso de Cálculos Trabalhistas para classe advocatícia

Uma das missões da OAB é oferecer oportunidade de ampliação de conhecimentos aos seus representados. Em mais uma iniciativa, a Ordem dos Advogados do Brasil, através das Subseções Canela/Gramado e Igrejinha, realizou o Curso Cálculos Trabalhistas, no dia 20 de abril, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30, na AABB Gramado. O ministrante foi o juiz Guilherme da Rocha Zambrano.

A Reforma Trabalhista alterou a redação do art. 840, § 1º, da CLT, para tornar obrigatório que os pedidos sejam líquidos em todas as petições iniciais de processos trabalhistas. Com isso, todos os operadores do processo do trabalho deverão ser capacitados para a liquidação simplificada dos pedidos, de modo que seja possível o preenchimento do requisito da petição inicial e do ônus de impugnação específica da defesa.

Levando esta alteração em consideração, o curso teve como objetivo capacitar os advogados para o Cálculo Simplificado de Créditos Trabalhistas, permitir a elaboração de Pedidos Líquidos e Defesas Líquidas. O aprendizado também foi útil para o dimensionamento de propostas de conciliação e para a avaliação de cálculos de liquidação de sentenças.

“Registramos a inscrição de 60 pessoas, o que demonstra o interesse da classe neste tema atual e que precisa ser assimilado por todos os profissionais da área para que assim, possam dar andamento as suas demandas com segurança, acompanhando a nova legislação. Nosso ministrante foi muito didático e simples, o que facilitou o entendimento do tema. Agradecemos a parceria com a Subseção Igrejinha, já planejando um novo curso, de nível avançado, sobre os cálculos trabalhistas”, diz a presidente da Subseção Canela Gramado, Mariana Melara Reis.

Conteúdos debatidos: atualização monetária, juros simples, aviso prévio proporcional, gratificação natalina, férias, FGTS, FGTS + multa de 40%, integrações / reflexos / repercussões, adicional de insalubridade, diferenças salariais nominais (equiparação salarial, desvio de função etc.), adicional de periculosidade, diferenças salariais percentuais (plus salarial, gratificação de função, reajustes salariais etc.), repouso semanal remunerado, divisor de horas, hora normal mensalista, horas extras (mensalista) / supressão de intervalo remuneratório (pré-reforma), supressão de intervalo indenizatório (pós-reforma).

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