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Dr. Ubiratã solicita informações sobre Convênio com a ONG Consciência Animal

Foto: Jornal de Gramado

O vereador Dr. Ubiratã (PP) apresentou pedido à Prefeitura onde solicita que o Controle Interno repasse informações, à Câmara Municipal, sobre convênio com a ONG Consciência Animal. A proposta foi votada e aprovada na noite de segunda-feira, dia 03.

Dr. Ubiratã busca saber qual a composição de membros que compõe a ONG Consciência Animal e se o Executivo Municipal repassou valores para a ONG Consciência Animal no ano de 2017, e em caso positivo solicita envio do Convênio firmado.

“Faço esse pedido primeiramente por ser uma prerrogativa do Vereador e em segundo momento, por fazer parte, junto com todos os vereadores de uma Comissão Temporária que analisa convênios aqui nessa Casa. Eu já tinha realizado no dia 20 janeiro um pedido de providências onde eu solicitava a remessa da prestação de contas referente ao Convênio 09/2015 da ONG. A Legislatura anterior já tinha feito pedido de providências e ou informações a respeito desse convênio realizado nos anos de 2014/2015/2016. Nossas solicitações devem-se a dúvidas quanto a termos dos referidos contratos, como por exemplo:  no ano de 2014 o Convênio da ONG, dizia que a segunda parcela foi aprovada com ressalvas, que faltava planilha de adoção de animais para que se analisasse as metas estipuladas, e a terceira parcela dizia que a aprovação das contas tinha ressalva, pois verificava-se a tempestividade e apresentação das contas com 11 dias de atrasos, além do que em relação a vistoria do local emanaram parecer não favorável ao cumprimento. Já no ano de 2015,  a quarta de sete parcelas, não teve a prestação de contas aprovada, considerando não ter o plano de trabalho, ata da diretoria atualizada e solicitava esclarecimentos quanto a valor pago de R$ 616,45 referente a conta de luz de dezembro de 2015, haja visto que a conta anterior era bem inferior, ainda no documento restava descrito que não havia a prestação de contas da sexta parcela. De 2016 não foi recebido as prestações de contas do ano, por isso nós estamos fazendo esse pedido de informações. Eu fiz um de providências que o governo não tem obrigatoriedade de responder, por isso alterei a solicitação para Informações, o que lhes dá a obrigatoriedade na resposta, para que possamos saber se a ONG ainda mantém recebendo algum valor do município de Gramado”, explicou Dr. Ubiratã.

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