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Loteamento do Carazal avança

Parado há mais de 10 anos, projeto de loteamento do Carazal finalmente avança

O sonho da casa própria está mais próximo para diversas famílias de baixa renda que vivem em Gramado. Parado há mais de uma década, o loteamento de casas populares, localizado no Carazal, ganha novas ações para que o projeto saia finalmente do papel.

Através de alterações na legislação que rege sobre o loteamento, necessárias para dar continuidade ao processo, o município se adequou ao Programa Minha Casa Minha Vida, atendendo as determinações da Caixa Econômica Federal, instituição financeira responsável pela definição dos critérios e expedição dos atos necessários à operacionalização do programa. As modificações foram necessárias porque a Lei aprovada em 2016 continha falhas que comprometiam a execução do projeto. Tais inconsistências foram objeto de uma série de reuniões entre a nova gestão do Executivo e o Ministério Público.

“Parte das alterações na Lei 3526/16 dizem respeito justamente ao processo seletivo. Procuramos adequar esta lei com os critérios estabelecidos no Capítulo III da Lei Municipal 3458/15, que trata da habilitação e classificação dos programas habitacionais de interesse social”, explica o Coordenador Administrativo da Habitação da Secretaria da Cidadania e Assistência Social, Elias Vargas.

Com a alteração da Lei, e já com toda infraestrutura e licenças ambientais regularizadas, o próximo passo do Executivo para implantação do loteamento Carazal é encaminhar a documentação exigida pela Caixa para sua análise, e após sua concordância, um processo licitatório será aberto para contratação da empresa que fará os projetos e obras das casas populares.

O secretário de Planejamento, Urbanismo, Publicidade e Defesa Civil, Jeferson Zatti, salienta que o modelo licitatório que pretendia-se não poderá ser utilizado. “O que estava sendo proposto também não se enquadrava no Programa Minha Casa Minha Vida. Hoje, a Caixa exige licitação de projeto e obra, e não apenas da obra”, salienta Jeferson, ressaltando que no total serão entregues 140 lotes populares à comunidade de Gramado para a aquisição da casa própria.

 

Seleção abrangerá famílias cadastradas desde 2006

No total, serão 153 lotes, com área de 170 m² em média, e custo de R$ 58,52 o m². O restante do valor do financiamento será utilizado para construção das residências, que devem ter em média 60 m².

Entre as alterações da lei, ainda está a redução do número de lotes disponíveis. Algumas unidades permanecerão com o município para serem disponibilizadas a agentes que atuam na área da segurança pública, como Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Estadual e Susepe. Essa medida, além de contemplar uma reivindicação antiga desses servidores, aumenta a segurança e segue experiências bem-sucedidas de outros municípios.

A Secretaria da Cidadania e Assistência Social ressalta que, após finalização de todo o processo, será aberto um edital público para o chamamento dos inscritos no loteamento ao longo dos anos, estabelecendo uma ordem de seleção que respeita àqueles que já estavam cadastrados, dando prioridade aos 83 inscritos que fizeram o seu recadastro em 2016, conforme os editais 001 e 002 citados no art. 6º da Lei do Carazal. Após isso, a prioridade será para cerca de 800 inscritos, que estão na lista desde o início do loteamento, em 2006, mas não fizeram o recadastro de 2016.

Assim, o Executivo dá uma oportunidade àqueles que, sabidamente, esperam por este loteamento há muito tempo, e por fim, havendo lotes remanescentes, àqueles que desejam se inscrever sem nunca terem passado por nenhum cadastro. “Os grupos serão hierarquizados, primeiramente, pelos critérios da Lei Municipal 3458/15, Lei Municipal de Habitação Social, e, caso empatem nos critérios, serão ordenados por sorteio”, completa Elias.

Cabe ressaltar ainda que a seleção dos inscritos será executada pela Caixa Econômica Federal e que a instituição somente dará andamento ao projeto após determinar quem serão todos os contemplados.

 

Texto: Marlova Martin

Créditos: Carlos Borges

 

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