Controle de gastos e modernização da estrutura pública avançam com ações da Secretaria da Administração
Segundo o secretário da Administração, Julio Dorneles (foto), a economia vem com a diminuição do número de ocupantes de cargos de confiança (R$ 15 milhões, em 33 meses) e a partir da reestruturação do sistema de compras da Prefeitura (R$ 10 milhões por ano). Nesta entrevista, Dorneles também destaca questões como o excelente índice de aprovação em transparência na divulgação de atos do governo municipal, conforme avaliação do Tribunal de Contas do Estado, a digitalização do acervo do Arquivo Público João Leopoldo Lied, e revela que o Município tem ao redor de 700 imóveis registrados. Confira:
P – Em demonstração na audiência pública da Secretaria da Fazenda sobre as metas fiscais do segundo quadrimestre de 2019, o índice do orçamento gasto com pessoal no período alcançou de 46,66%. Que avaliação o senhor faz desse resultado?
R – É um resultado muito bom, pois o percentual diminuiu em relação ao mesmo período do ano passado (quando foi 47,72%). As decisões que impactaram fortemente no gasto com pessoal do Município foram tomadas em 2011 e 2014, principalmente. O que importa é que agimos com muito responsabilidade nesse quesito. Com a melhora significativa da arrecadação, o índice cai.
P – Quantos servidores concursados e ocupantes de cargos de confiança (CCs) a Prefeitura tem atualmente? No caso dos CCs, dá para comparar com o mesmo período de 2016, último ano do governo municipal anterior?
R – Atualmente, são 1338 servidores efetivos (concursados) e cerca de 170 CCs (tendo por base a folha de setembro de 2019). Em 2016, no mesmo período, eram 217 (folha de setembro de 2016). Temos mantido em toda a administração Fedoca (Bertolucci) uma média de 45CCs a 50 CCs a menos que a administração anterior.
P – A diminuição de CCs, no atual governo municipal, gerou uma economia de quanto?
R – Em 33 meses, de janeiro de 2017 a setembro de 2019, a economia estimada foi de cerca de R$ 15 milhões. Uma média mensal de R$ 426 mil.
P – Compete à Secretaria da Administração coordenar o levantamento dos bens imóveis de propriedade do Município. Qual o número de imóveis registrados e como são usados?
R – Há mais de 700 imóveis em nome do Município. Os usos são os mais diversos, desde as escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, as unidades (postos) de saúde, praças, parques, equipamentos esportivos, sistema viário, áreas de preservação permanente e estruturas administrativas descentralizadas. No total, estão incluídos os terrenos desocupados.
P – O senhor diz que a reestruturação do sistema de compras da Prefeitura, a exemplo do cartão para abastecer a frota de veículos do Município e o pregão eletrônico, gera economia de recursos públicos. Como é medida essa economia?
R – É, talvez, o nosso melhor resultado em curto espaço de tempo. Temos mantido uma economia anual em compras e licitações de bens, produtos e serviços de pelo menos R$ 10 milhões por ano. O cálculo é feito com a seguinte fórmula: valor de mercado menos (-) valor de compra igual (=) economia atingida. Há outras formas, como verificar preços praticados em compras no passado. Os dados são impressionantes.
P – O Fala Cidadão é um serviço que, na prática, recebe reclamações e sugestões, poupando o deslocamento do contribuinte ao setor público. Qual o balanço do serviço em 2019?
R – É um serviço de ouvidoria e um meio eficaz para a administração ir ao encontro da população com soluções. De janeiro de 2017 a setembro de 2019, são 7160 cadastros. Temos mantido um índice de atendimento que varia de 85% a 95%. Mas, entendo, devemos observar aquilo que não conseguimos atender a contento e melhorar, justamente nestes casos, a prestação dos serviços públicos.
P – Como está o ambicioso projeto de digitalização da documentação do acervo do Arquivo Público Municipal João Leopoldo Lied? Qual o ganho da população com a digitalização?
R – Tanto no que se refere ao acervo de documentos públicos administrativos quanto de documentos históricos, tínhamos um desafio gigantesco. Como gestor público e historiador, eu não poderia admitir o estado das coisas que recebemos em janeiro de 2017. Nossa meta é 100% e será cumprida. Com isso, a população local, os gramadenses que moram fora e admiradores da cidade poderão consultar o acervo pela internet. Teremos, também, uma grata novidade que será em breve anunciada pelo prefeito Fedoca Bertolucci.
P – O site da Prefeitura obteve 98,73% no item de transparência exigidos pela Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e Lei da Transparência (LC 131/2009). Como o senhor avalia o resultado?
R – São dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre 2018, divulgados em junho deste ano, mostrando que é o melhor resultado obtido nos últimos cinco anos. Em 2016, por exemplo, último ano do governo municipal anterior, o índice de aprovação ficou em apenas 70,37%. Reformulamos o site, que agora tem acessibilidade. Estamos trabalhando com a meta de atingir os 100%, conforme os critérios estabelecidos em lei e pelo TCE.
Texto: Roque tomazeli
Foto: Lucas Brito
