Assembleia Legislativa reconhece estado de calamidade pública em Gramado
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul reconheceu ontem o estado de calamidade pública em Gramado e outros 266 municípios gaúchos. O decreto de calamidade tem como objetivo o enfrentamento à epidemia causada pelo Covid-19 (novo coronavírus). Na prática, estes municípios ficam dispensados do atingimentos dos resultados fiscais previstos na Lei nº 15.304 de 30 de julho de 2019 e da limitação de empenhos de que trata o artigo 9º da Lei Complementar Federal nº 101/00.
Texto: Ilton Muller.
Fotos: Carlos Borges.
