Projeto de lei Democrático para Gramado

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Fotos: Paulo Vargas/Câmara de Gramado

“O projeto de lei mais democrático da história da cidade”, diz promotor sobre Plano Diretor

A tramitação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) tem sido construída a muitas mãos. Esta síntese foi confirmada na noite de ontem na 2ª edição do Fórum Gramado Ontem, Hoje e Amanhã e Audiência Pública do Executivo Municipal, lotando o Teatro Elisabeth Rosenfeld com representantes de entidades, autoridades locais e da região, empresários e cidadãos da comunidade em geral. Em todos os pronunciamentos foi destacada a participação democrática no processo do Plano, desde que ele foi protocolado no Poder Legislativo em setembro de 2021.
Para o promotor de justiça Max Guazzelli, este é o projeto de lei mais democrático da história da cidade. “E, provavelmente, um dos mais democráticos da história do Rio Grande do Sul. Nunca tinha visto um projeto de lei ser tão debatido com a sociedade, não só entre os Planos Diretores, mas qualquer PL nessa cidade. Estendo aos vereadores meu orgulho pelo trabalho dos senhores, pela compreensão, pelas discussões e envolvimento. É compreensível a dificuldade que tiveram no início, eu também tive, porque é extremamente complexo, mas se tornou possível graças ao interesse dessa Casa, que se debruçou, leu, visitou suas bases e trouxe as preocupações da comunidade para esse projeto de lei. Esse projeto não pode ser elaborado só por técnicos, ele tem que ser apropriado por todos os setores da sociedade”, definiu o representante do Ministério Público no evento.
O presidente da Câmara de Vereadores, Renan Sartori (MDB), avalia o evento como um momento extremamente positivo e importante nesta reta final de tramitação do projeto. E enaltece a presença de representantes de cidades da região como Canela, Nova Petrópolis e Igrejinha. “Tenho certeza que a condução no Plano Diretor de Gramado servirá de case para outros municípios. A intermediação e condução desse processo teve como resultado um trabalho muito sério, responsável e árduo. Deixamos a nossa homenagem a todos aqueles que, de uma forma ou outra, trouxeram as suas contribuições e permitiram apresentar o Plano Diretor, o qual tenho convicção que atende e se conecta com os verdadeiros interesses de Gramado”, declara o presidente.

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