Semana do MEI 2022

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Foto: Corinne Kutz/ Unsplash

Semana do MEI 2022 terá cinco dias de programação gratuita para empreendedores

Categoria de Microempreendedor Individual representa 51,7% das empresas ativas no RS Somente este ano foram registrados 64.175 novos CNPJ na modalidade no Estado

De forma totalmente gratuita, o Sebrae promove entre os dias 16 e 20/05 a “Semana do MEI 2022”, que este ano terá o tema “Quando você se capacita, tudo facilita!”. Os encontros online serão realizados diariamente, de segunda a sexta-feira, nos turnos da manhã e da tarde, com mais de 20 atividades, entre palestras e workshops com especialistas que vão discutir conteúdos e tirar dúvidas sobre os cinco temas centrais da iniciativa: inspiração, inovação, planejamento, finanças e marketing. As inscrições e a programação completa de pode ser conferida em https://www.sebrae.com.br/semanadomei2022.

MEIs no RS

Dados da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (Jucis-RS) atestam a relevância dos MEIs no mercado de trabalho gaúcho. Segundo a instituição, o Rio Grande do Sul possui atualmente 792.033 MEIs. Destes: 215.576 (27%) atuam no comércio 88.833 (11,5%) atuam na indústria 487.624 (61,5%) atuam no setor de serviços. O número total de MEIs (792.033) responde por 51,7% do total das empresas ativas no RS (1.531.467), conforme abaixo:

792.033 MEIs

62.584 EPP – Empresa de Pequeno Porte

559.862 ME – Micro Empresa

116.988 Demais

TOTAL: 1.531.467

O que é MEI?

É a sigla para Microempreendedor Individual. Em 2008, a Lei Complementar nº 128 criou o MEI para estabelecer um regime jurídico específico para aqueles profissionais que atuavam por conta própria ou que desejassem ser reconhecidos como pequenos empresários.

Principais benefícios concedidos ao MEI:

– Possibilidade de emitir notas fiscais;

– Permanência no regime simplificado de tributação;

– Acesso a auxílios previdenciários.

Como ser um MEI?

O processo de formalização é simples, rápido, gratuito e permite que o microempreendedor possua um registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), além do certificado de microempreendedor individual e uma inscrição municipal. Portanto, o recebimento do CNPJ é simultâneo com o registro das informações no Portal do Empreendedor.

Requisitos para ser MEI

Um dos principais requisitos da legislação para que um empreendedor possa se formalizar como MEI é a realização de determinadas atividades previstas na lei. Além disso, o microempreendedor não pode faturar mais do que R$ 81 mil por ano. O empreendedor também não pode contar com nenhuma participação em outra empresa, seja como sócio, seja como titular, e só poderá contratar um empregado, que deve receber pelo menos um salário-mínimo mensal.

Como se formalizar?

Boa parte do processo de abertura do MEI ocorre on-line e de forma muito simples e rápida através do portal https://www.gov.br/mei. Para começar, são necessários alguns documentos, que devem ser providenciados pelo empreendedor. São eles:

– CPF                                                                                                                                                        

– RG

– Comprovante de residência

– Título de eleitor (caso não declare Imposto de Renda)

– Última declaração do Imposto de Renda.

Dados atualizados do Empreendedorismo no Brasil

Nove em cada dez empregos foram criados pelos pequenos negócios em março

As micro e pequenas empresas (MPE) expandiram, no último mês de março, a sua participação proporcional na geração de novos postos de trabalho no país. O segmento, que tem sido o maior responsável pela criação de empregos ao longo dos últimos anos (em especial no período da pandemia), abriu nada menos que 88,9% de todas as vagas no terceiro mês de 2022. De acordo com levantamento feito pelo Sebrae, a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgado pelo Ministério da Economia, os pequenos negócios tiveram mais de 1 milhão de admissões e um saldo positivo de 121 mil empregos.

No acumulado do ano, o Brasil já acumula um saldo de 615 mil novos postos de trabalho, sendo que as micro e pequenas empresas foram as grandes fornecedoras de emprego, com 430 mil vagas (o que corresponde a 70% do total). Por sua vez, as médias e grandes contabilizaram um saldo de 148 mil empregos (24,1% do total). A comparação entre o primeiro trimestre de 2021 e o primeiro trimestre deste ano mostra cenários relativamente semelhantes. Todos os portes de empresa apresentaram saldos positivos, sendo que as MPE tiveram resultados quase três vezes maior do que as médias e grandes.

Setor de Serviços lidera

O setor de Serviços continua sendo a principal força geradora de empregos no país. Em março, as MPE desse segmento contrataram 74.255 pessoas, totalizando, até o momento, 273.698 novos postos de trabalho, em 2022.

No Comércio, tanto as MPE quanto as médias e grandes empresas (MGE) apresentaram saldos mais tímidos de emprego, contudo, no acumulado do ano, as médias e grandes foram as que mais fecharam postos de trabalho (foram 43.361 mil desligamentos nas MGE, contra 17.434 das micro e pequenas empresas).

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